Comprando jogos com o Vale Cultura

Videogames

Comprando jogos com o Vale Cultura

por Alex Moura em 21-02-2013 21:07

atualizado em 09-11-2015 00:13

http://contido.com.br/?aid=237

Para o Governo os jogos de videogame são produtos culturais ou não?

Nos últimos dias tem havido preocupação no segmento de desenvolvimento de software sobre a possibilidade de aquisição de jogos através do Vale Cultura. Mas a preocupação é até certo ponto infundada.

Vale lembrar que de acordo com a Portaria nº 116, de 29 de novembro de 2011, os jogos eletrônicos passaram a ser reconhecidos como segmento cultural:

"Art. 1º Segmentos culturais integrantes das áreas de representação da CNIC: II – audiovisual: k) jogos eletrônicos;"

Desse modo, os jogos também se enquadram na categoria audiovisual da LEI Nº 12.761 Programa de Cultura do Trabalhador; que cria o vale-cultura:

"Art. 2º: II - produtos culturais: materiais de cunho artístico, cultural e informativo, produzidos em qualquer formato ou mídia: § 2o Consideram-se áreas culturais para fins do disposto: III - audiovisual;"

E, na prática, nenhuma livraria fará distinção se a pessoa está comprando um jogo, livro ou CD, e como já afirmou a ministra Marta Suplicy: "O trabalhador vai poder comprar o que quiser. O bom disso é a liberdade do trabalhador. Ele vai fazer o consumo como ele desejar".

Sodexo e VR já começaram a corrida pela disputa do setor, e a listas de estabelecimentos que aceitam o Vale já podem ser encontradas em seus sites.

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